Processo 596268/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2014 09:14
Autuado em 30/04/2014 09:14
Apensado ao Processo 148545/06 em 06/11/2014 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4320/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2014 Acórdão   4320/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2014 Acórdão   4320/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/04/14)
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Petição, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 2056/14 - GCFAMG.
13/08/2014 08:53 do Protocolo 743981/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1991/2014
01/08/2014 934 Acórdão nº 4320/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8745/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 09:51 DP  
06/11/2014 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1779/2014 -
06/11/2014 09:46 DP  
20/08/2014 09:06 DP Informação nº 14550/2014 -
13/08/2014 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1991/2014 -
13/08/2014 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2056/2014 -
25/07/2014 08:32 STP  
10/07/2014 17:09 GCFAMG  
10/07/2014 08:45 STP Certidão de Sessão nº 497/2014 -
02/07/2014 08:04 GCFAMG  
26/06/2014 07:48 SMPjTC Parecer nº 8887/2014 - improcedência Recurso de Revista. Diversas irregularidades não sanadas. Unidade técnica pela improcedência. Parecer Ministerial corroborativo.
05/05/2014 09:50 DCM Instrução nº 1551/2014 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS: PCA Exerc 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 276/13 - S1C.
30/04/2014 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1190/2014 -
30/04/2014 09:13 DP Informação nº 6885/2014 -

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